A jurisdição é uma das funções essenciais do Estado moderno, sendo responsável por aplicar o Direito aos casos concretos com o objetivo de solucionar conflitos de forma justa, imparcial e definitiva. O termo tem origem no latim juris dictio , expressão que significa literalmente “dizer o Direito”. Em outras palavras, a jurisdição representa a atividade estatal de interpretar e aplicar as normas jurídicas quando há uma disputa ou quando alguém busca proteção legal para um direito que acredita possuir. No Brasil, essa função é exercida principalmente pelo Poder Judiciário, formado por juízes, desembargadores e ministros que atuam em tribunais de diferentes níveis. Quando duas ou mais pessoas entram em conflito e não conseguem resolver a situação por conta própria, elas podem recorrer ao Judiciário. Nesse momento, o Estado assume o papel de mediador e decisor, substituindo a vontade das partes por uma decisão baseada nas leis vigentes no país. Assim, a jurisdição é um instrumento ...
Para remover o texto “Tema Simples. Imagens de tema por gaffera. Tecnologia do Blogger” (créditos do rodapé) no Blogger , é necessário fazer uma pequena alteração no código do tema. Esse texto faz parte do widget de atribuição padrão do sistema e pode ser removido ou ocultado manualmente. O procedimento é simples, mas é importante realizar um backup antes de qualquer alteração para evitar problemas caso algo dê errado. Passo 1: Fazer Backup do Tema (Etapa Importante) Antes de editar o código, é recomendável salvar uma cópia do tema atual. Assim, se ocorrer algum erro, você pode restaurar facilmente a versão original. Acesse o painel do Blogger. No menu lateral, clique em Tema . Clique na seta ao lado do botão Personalizar . Escolha a opção Fazer backup . Clique em Fazer download para salvar o arquivo do tema no seu computador. Esse arquivo permitirá restaurar o blog exatamente como estava antes das alterações. Passo 2: Abrir o Editor de HTML do Tema Depois de sa...